Dia da Constituição comemora avanços na cidadania desde a independência do Brasil
O Dia da Constituição é comemorado em 25 de março, data da primeira Carta Constitucional do Brasil, outorgada em 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834). Desde então, o país teve mais seis Constituições. A atual — a “Constituição Cidadã” — é símbolo da redemocratização, após um longo regime militar, e completa três décadas este…
Décimo terceiro 2020: Trabalhador pode ter até 66% de redução no salário
O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário vai até o dia 30 de novembro. Mas em 2020, mais de 8,3 milhões de brasileiros devem sofrer algum tipo de redução no valor do benefício por conta da Medida Provisória 936, que permitiu suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada. O sempre bem-vindo dinheiro…
Governo de SP recua e suspende aumento de ICMS sobre alimentos e remédios
São Paulo – O governo do estado de São Paulo suspendeu a mudança de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos e remédios genéricos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (6/1). Na prática, as alterações, com redução de benefícios fiscais, significariam aumento da taxa em vários setores antes beneficiados. Em outubro de 2020,…
Saiba o que fazer diante de propagandas enganosas
Muitas vezes o consumidor se sente enganado com propagandas em que o divulgado parece muito mais interessante do que é na realidade. Mas em todas as situações isso é considerado propaganda enganosa? Entenda as diferenças das publicidades descritas como enganosas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e saiba o que fazer em cada caso. …
Direito do consumidor: 10 dicas para compras de Natal
O Natal é quiçá uma das únicas datas festivas aonde consumidores vão às compras a fim de presentear toda a família. De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), neste ano os filhos serão os mais agradados com presentes, seguidos por maridos…
Vale do Paraíba e região bragantina regridem à fase amarela do plano de flexibilização
O Vale do Paraíba e região bragantina vão regredir à fase amarela do Plano São Paulo. A reclassificação foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo governo estadual no Palácio dos Bandeirantes. O governo de São Paulo colocou todo o estado na fase amarela do plano de flexibilização econômica. Segundo o governador João Doria (PSDB), a medida…
Veja o que o consumidor precisa saber sobre a Black Friday em 15 perguntas e respostas
1) O que é a Black Friday? Conhecida como sexta-feira negra, é um data criada pelo comércio para alavancar as vendas com grandes promoções, ou seja, com a queima total de estoques. Nos Estados Unidos, onde o evento já é uma tradição, tudo começou quando o varejo decidiu fazer uma grande liquidação na sexta-feira seguinte…
Conheça seus direitos na Black Friday
Os direitos do consumidor são diferenciados quando se trata de compras online. E as aquisições da Black Friday e da Cyber Monday se encaixam nessa categoria. Então, para quem aproveitou as datas, vale ficar atento. A quantidade de transações durante a Black Friday representou 49% do volume referente a novembro. Além disso, houve aumento de…
MEC pretende começar a implementar política de alfabetização em 2020
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (22) que pretende começar a implementar a Política Nacional de Alfabetização (PNA) em 2020. “A gente quer começar [a implementar] ano que vem. Assim que as crianças voltarem às aulas, elas vão ter uma surpresa”, disse à imprensa. Hoje (22) teve início, em Brasília a 1ª Conferência…
Com promessa de descontos, Black Friday brasileira começa sob ameaça de baixa adesão
A Semana Brasil, mais conhecida como Black Friday brasileira, começa nesta quinta-feira com a expectativa de recuperar parte das vendas perdidas durante a pandemia. Mas a versão brasileira da promoção está muito longe de alcançar a força da Black Friday que acontece há anos na última sexta-feira de novembro. Por que essa versão corre o risco de ter baixa adesão? Primeiro…