Advocacia Jurídica Especializada

Atuamos com excelência nas áreas do

Direito Condominial, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Relações de Consumo, Direito do Estado

Quem Somos

O escritório Abrahão de Barros Advocacia e Consultoria em Administração Pública foi fundado em 18 de abril de 2000, na cidade de Caçapava, com foco em Direito do Estado (Direito Administrativo, Constitucional e Tributário), Direito Eleitoral e Direito Empresarial; sendo que o nosso fundador exerceu a função de Coordenador de PROCON, Assessor Jurídico Municipal, e advogado de multinacionais na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.

Tendo em vista a experiência acumulada por nossos profissionais, durante os mais de 10 anos de trabalho em Comissões de Licitação e Equipes de Pregão, nossa empresa oferece serviços de consultoria e treinamento a empresas privadas e órgãos públicos, no ramo de licitações e contratos administrativos, por meio de palestras e workshops, além de atuar na esfera Administrativa no Tribunal de Contas do estado de São Paulo para defesas e impugnações de certames, sempre pautados pela ética e transparência pública.

O escritório Abrahão de Barros presta, ainda, serviços de assessoria jurídica condominial no Vale do Paraíba e no Litoral Norte Paulista, sendo que o seu fundador tem formação de Síndico Profissional. E, por meio da Abrahão de Barros Cursos Jurídicos e de Gestão, trabalhamos na formação dos síndicos e equipes para promover um mandato transparente, dentro das normas legais, sem riscos para a coletividade e para o patrimônio pessoal do gestor.

A missão da Abrahão de Barros Advocacia e Consultoria e seus parceiros é manter forte sua vocação de prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência, propiciando aos clientes um atendimento com transparência e ética, principalmente mediante uma avaliação coerente dos potenciais riscos processuais nas demandas enfrentadas pelos clientes.

Área de Atuação

Direito Condominial

Atuar na solução de conflitos de relacionamentos ou administrativos de acordo com a Legislação Condominial, também atuando na prevenção a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e a defesa de seus direitos em processos judiciais cíveis e trabalhistas; incluindo execução de cotas de condôminos inadimplentes.

Assessoria Jurídica e Empresarial

Oferecer o direcionamento da empresa em todos os seus atos administrativos e comerciais, antes mesmo de serem executados. Orientar a empresa desde a elaboração de seu contrato social, até a indicação de ações que podem reduzir ou evitar ações trabalhistas — as mais numerosas entre as pessoas jurídicas.

Direito do Trabalho

Direito do Estado

Atuar na defesa dos direitos dos cidadãos e empresas nas relações com o Poder Público nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário; incluindo assessoria na área de licitações e contratos públicos; defesas em sindicâncias e inquéritos administrativos; acompanhamento de processos administrativos em geral.

Contencioso Civil e Contratos

O contencioso cível também envolve a prevenção de litígios, através da revisão de procedimentos e de sugestões de melhorias, principalmente na fase anterior aos processos, em busca de soluções para os conflitos antes que haja uma ação judicial; principalmente na elaboração personalizada de contratos em geral.

Relação de Consumo

Nosso fundador, Dr. Rodrigo Barros, foi diretor de PROCON e tem formação técnica em proteção e defesa do consumidor pela Fundação PROCON do Governo do estado de São Paulo. Desde 25 de março de 2016, faz uma participação semanal na Rádio Santo Antonio 104,9 FM; abordando temas diversos sobre o Código do Consumidor.

Consultoria e Treinamento

Por meio da ABRAHAO DE BARROS CURSOS JURIDICOS E DE GESTAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.482.670/0001-15; nosso fundador disponibiliza formação in company na área de Direito Condominial, capacitando síndicos orgânicos e profissionais, e demais interessados para atuarem com segurança, respeitando as normas vigentes e preservando o patrimônio pessoal dos gestores.

Currículum

RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS

I – DADOS PESSOAIS

Brasileiro, casado, advogado (OAB/SP nº 173.814)

Data e local de nascimento: 22 de maio de 1976 em Caçapava/SP

Telefones: (12) 3653-4205, (12) 98175 8010

II – FORMAÇÃO

Pós-Graduação Lato Sensu/Especialização em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário (Direito do Estado), com docência para o Ensino Superior; Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro/RJ – Conclusão: 2002

Pós-Graduando em Direito do Trabalho, com docência para o ensino superior, Faculdades Legale – Conclusão: Janeiro/2020.

Faculdade de Direito – Taubaté/SP Universidade de Taubaté – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais – Conclusão 1999

III – CURSOS REALIZADOS

“Simpósio de Direito Administrativo” – Professor Diógenes Gasparini – NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda. – 2003

“Curso Prático de Licitações, Contratos e Pregão” – IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública) – 2005

“Curso de Capacitação para Pregoeiros” – CONAM (Consultoria em Administração Municipal) – 2006

Aspectos Polêmicos das Licitações Públicas – ZENITE Consultoria – 2007

Licitação – Obras e Serviços de Engenharia – ZENITE Consultoria – 2007

Como Planejar e Elaborar o Projeto Básico ou o Termo de Referência nas Contratações de Serviços Contínuos; Pregão; e Sistema de Registro de Preços – ZENITE Consultoria – 2009

Curso de Atualização Jurídica – Professor Antônio Carlos Marcato (CPC) – 452 horas/aula – 2010

Curso de Atualização Jurídica – Professor Antônio Carlos Marcato (CPC) – 168 horas/aula – 2011

Curso de Direito Eleitoral – Professor Alexandre Rollo (CPC) – 2013

EMPRETEC (ONU/Sebrae): seminário vivencial desenvolvido pela Organização das Nações Unidas – ONU que testa e potencializa o seu comportamento empreendedor. São seis dias (60h) de treinamento intensivo onde você encara seus medos, acorda para oportunidades, enfrenta limitações e fortalece suas habilidades – 2016.

Experiência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

– Cargo: Coordenador do PROCON

– Período: 2015 a 2017;

– Atividades Desenvolvidas: gestão plena do Órgão; realização de audiências de conciliação; respostas às consultas, na área de Direito do Consumidor, em Programa de Rádio local; solução de conflitos consumeristas, educação financeira, palestras de educação para o consumo.

NOGUEIRA DA ROCHA ADVOGADOS

– Cargo: Advogado

– Período: 10/2011 a 02/2014

– Atividades Desenvolvidas: responsável pela defesa dos interesses dos clientes na área de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional; atuação na área de direito civil e trabalhista para multinacionais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

– Cargo: Assessor Especial de Licitações (Secretaria de Administração)

– Período: 2009 a 2011

– Cargo: Assessor Jurídico I e II (Secretaria de Negócios Jurídicos)

– Período: 2005 a 2008

– Atividades Desenvolvidas: pareceres nas áreas de licitação, servidores, solicitações das Secretarias Municipais de Saúde e Educação; formulação de editais; Presidente da Comissão de Licitação e de Apuração Permanente de Responsabilidade, Diretor de Compras e assessoria direta ao Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

– Cargo: Assistente Técnico da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;

– Período: 2002 a 2004;

– Atividades Desenvolvidas: pareceres nas áreas de licitação, loteamentos, desapropriações e servidores; contencioso: trabalhista, execução fiscal e indenizatórias.